Cyberlaw by CIJIC, ed. XI, Março de 2021
Estará muito brevemente disponível o mais recente numero da revista. No url de sempre @ www.cijic.org/publicacao
Read MoreInstitucionais
Cyberlaw by CIJIC, Edição n.º 10 – Setembro de 2020
«(…)Nesta nova edição da Cyberlaw by CIJIC, perseguidos por tais inquietações, tivemos o ensejo de provocar os autores participantes à procura de juízos sobre a realidade desafiante que convoca a sociedade actual. E futura. Entre…
Versão Completa da «Cyberlaw by CIJIC», Março de 2020, Edição n.º 9.
Cyberlaw by CIJIC, nova edição já disponível. «NOTAS DO EDITOR: (…)«Um pouco por todo o ocidente democrático, a tónica recursiva tem passado pelo uso da “vigilância digital estadual”. Tal como um pouco por todo o…
Distinção Best Lawyers 2020
Começamos o ano de 2020 com boas notícias. Raquel Brízida Castro, Doutora em Direito, Professora da FDUL, Advogada, Investigadora principal do CIDP e Investigadora Associada do CIJIC e do ISCSP foi distinguida pelos seus pares…
Bem-vindo Regulamento Geral de Protecção de dados
No próximo dia 25 de Maio de 2018, o Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da FDL – CIJIC – e o Capítulo Português da Internet Society – ISOC-Pt – organizam na Faculdade de direito…
Manual de Ação Para Jovens – Dá a Tua Opinião sobre os teus direitos online!
O CIJIC – Centro de investigação jurídica do ciberespaço da Faculdade de direito da Universidade de Lisboa – em boa hora, associou-se a esta iniciativa – em Portugal patrocinada primacialmente pelo Projecto MiudosSegurosna.Net – cujo…
Cyberlaw by CIJIC
Optamos por trazer a debate um tema sempre quente: protecção de crianças e jovens num contexto digital. Uma realidade diária em qualquer casa. Um obstáculo, desde logo, para as próprias crianças. Mas, também, e muito,…
Presidente promulga diploma da Assembleia da República que permite acesso das secretas a metadados
OPINIÃO: «A propósito da promulgação do Decreto n.º 147/XIII, que procede à segunda alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), cumpre-me suscitar as seguintes interjeições. A Constituição…
Cyberlaw by CIJIC
Esta 3.ª edição da nossa revista, assume a responsabilidade de compilar a iniciativa de Novembro passado, no âmbito da I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE LISBOA SOBRE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO CIBERESPAÇO. A iniciativa…
Doutrina de Segurança da Informação da Federação da Rússia
Pela particular relevância que a temática da «Segurança da Informação» impõe, e estando o CIJIC em permanente investigação sobre a lide, fruto de uma interessante comunhão de esforços, é-nos possível apresentar o Decreto do Presidente…
I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE LISBOA SOBRE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO CIBERESPAÇO
O Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP-ICJP), em parceria com o Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito…
PROTOCOLO COM INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO DA INFORMÁTICA
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO JURÍDICA DO CIBERESPAÇO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA ASSINA PROTOCOLO COM INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO DA INFORMÁTICA O CENTRO DE INVESTIGAÇÃO JURÍDICA DO CIBERESPAÇO (CIJIC/FDUL) e…
CYberlaw by CIJIC – 2nd edition
«Cyberlaw by CIJIC» Do we have one real perception of the true degree of technological intrusiveness into the lives of citizens? At this «Cyberlaw by CIJIC», 2nd edition, we intend to bring to one legal…
CIJIC admitido formalmente como membro do NoC
Está finalmente confirmada a participação do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço – CIJIC – na rede internacional e multidisciplinar do Network of Centers. São assim lançadas, pela parte do CIJIC, umas primeiras sementes para…
COLÓQUIO FEVIP NA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
Terá lugar na Faculdade de Direito de Lisboa, no próximo 28 de Abril 2016, entre as 09h00 e as 12h30, um Colóquio organizado pela FEVIP (Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais), subordinado ao tema:…
Competition and regulatory trends in digital markets
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a rede científica do Competition Law Scholars Forum (Clasf – um grupo de reflexão e think tank académico nas áreas de regulação e concorrência que realiza anualmente um Workshop temático em diferentes localizações geográficas) e…
Palestra com o Professor Doutor Paulo Pagliusi dia 5 de Abril
É já esta Terça-feira, dia 5 de Abril de 2016, pelas 18H00, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que o CIJIC tem a honra de apresentar uma palestra conduzida pelo Professor Doutor Paulo…
Simposio de Segurança Informatica e Cibercrime
No próximo dia 12 de Maio 2016, o Instituto Politécnico de Beja através do seu Lab UbiNet, organiza o VII Simposio de Segurança Informatica e Cibercrime. Este ano o tema objecto de múltiplas reflexões será…
Um Tribunal Internacional para a Internet?
«Em breve, na 2.ª edição da «Cyberlaw by CIJIC» será disponibilizado um artigo em inglês sobre este pertinente tema». A inovadora característica global da Internet oferece-nos desafios judiciais igualmente globais. Com efeito, em respeito às…
«Um Tribunal internacional para a internet?»
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o CIJIC e o IDB têm a honra de trazer à discussão a ideia da constituição de um tribunal internacional para a internet. Esta, defendida pelo investigador…
Direito ao Esquecimento Digital nas Redes Sociais
Universidade Europeia (Lisboa) 19.02.2016 21:00 Realizado no âmbito do Executive Master Digital Marketing 2015/2016 da Universidade Europeia (Lisboa), este Executive Seminar lecionado novamente por João Ferreira Pinto aborda, numa perspectiva jurídica o tema do…
“O Soldado do Futuro: A Integração na Internet das Coisas (IoT)”
«O conceito de “soldado do futuro”, não sendo um conceito novo, é um conceito dinâmico, que em cada momento agrega os projetos desenvolvidos pelas forças armadas e de segurança dos vários países, com o objetivo…
Ciberlaw by CIJIC
Concretizada a ideia peregrina de um conjunto de professores de várias Escolas que decidiram juntar as suas competências, com o suporte institucional das respetivas entidades de ensino a que estão ligados, para divulgar e ensinar…
Mensagem do Presidente
Apresentação Após uma longa caminhada de preparação e de investigação aplicada surge o sítio.net do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço –CIJIC (Cyberlaw Research Centre, na sua versão em inglês), da Faculdade de Direito…
Message from the Director
Presentation After a long journey of preparation and applied research, we are now able to present the Cyberlaw Research Centre (Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço –CIJIC, at its Portuguese version), which I chair, at…