Cyberlaw by CIJIC, Edição n.º 10 – Setembro de 2020

«(…)Nesta nova edição da Cyberlaw by CIJIC, perseguidos por tais inquietações, tivemos o ensejo de provocar os autores participantes à procura de juízos sobre a realidade desafiante que convoca a sociedade actual. E futura. Entre a inteligência artificial e a algocracia e os desafios que estas convocam ao Direito (e aos juristas); passando pelo crime de violência domestica num contexto de abuso (mais uma forma de abuso) através das redes sociais e a proteção jurídico-penal que a vida privada exigem; à utilização de benware como meio de neutralização das técnicas e medidas antiforenses que os criminosos usam; à engenharia do “direito penal sobre rodas” e ao agente inteligente automóvel num contexto de um certo desarranjo terminológico – todos escritos em língua portuguesa – e ante as responsabilidades – que já demos conta oportunamente – impondo-se-nos a difusão de conteúdo em inglês escrito, juntamos três temas desafiantes: State surveillance; fake news & social networks; open banking

1-A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ERA GLOBAL DIGITAL DESAFIA O DIREITO E RESPONSABILIZA OS JURISTAS
(MARCO ANTÓNIO MARQUES DA SILVA * EDUARDO VERA-CRUZ PINTO );
2-VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E REDES SOCIAIS A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DA VIDA PRIVADA NA INTERNET
(NUNO POIARES);
3-DA ADMISSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE BENWARE NO DIREITO PORTUGUÊS
(DUARTE RODRIGUES NUNES);
4-STATE SURVEILLANCE: HOW IS FACE-RECOGNITION TECHNOLOGY IMPACTING THE POLITICO-JURIDICAL LANDSCAPE?
(MANUEL POÊJO TORRES * AFONSO DE FREITAS DANTAS);
5-DO INTRÓITO À “ENGENHARIA DO DIREITO PENAL SOBRE RODAS” AO AGENTE INTELIGENTE AUTOMÓVEL QUE NÃO (VA‘I’) À LUZ DO ATUAL DESARRANJO TERMINOLÓGICO
(CESAR ANALIDE * DIOGO MORGADO REBELO);
6-FAKE NEWS AND THE LIABILITY OF SOCIAL NETWORKS
(DANIEL FREIRE E ALMEIDA);
7-THE BRAZILIAN OPEN BANKING, THE EUROPEAN PSD2 DIRECTIVE & COMPETITION IN THE BRAZILIAN PAYMENT SERVICES MARKET
(ULISSES DE ARAÚJO GAGLIANO)

Nuno Teixeira Castro,
Setembro de 2020

no url de sempre, @ www.cijic.org/publicacao

Cyberlaw by CIJIC, Direito: a pensar tecnologicamente.

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